Segunda, 02 Dezembro 2019 17:49

Governo de Roraima realiza capacitação de servidores para captação de recursos federais Destaque

Escrito por RODRIGO SANTANA
A capacitação foi organizada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento A capacitação foi organizada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Elinaldo Santos

Para facilitar a captação de recursos públicos federais, o Governo de Roraima iniciou uma capacitação de servidores para terem acesso ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), integrado à Plataforma + Brasil.

O treinamento é organizado pela Seapa (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), em parceria com IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), e acontece de 2 a 4 de dezembro, no auditório do Sebrae, edifício Airton Dias, no São Francisco.

 O titular da Seapa, Emerson Baú, informou que é a primeira vez, na atual gestão, que está sendo realizado esse modelo de capacitação. “Participam servidores de 14 instituições do Estado. A ideia é estruturar uma equipe do governo para trabalhar na produção de projetos para captação recursos federais”, destacou.

 Baú explicou ainda que o treinamento consiste em um trabalho voltado para a Regulamentação de Convênios e Contratos. “Queremos nos alinhar aos critérios estabelecidos pelo Governo Federal para a regulamentação jurídica dos Contratos da Seapa”, destacou.

A capacitação contou com o apoio de técnicos de uma empresa especializada em captação de recursos públicos, contratada pelo IPAM. “O Instituto já possui uma parceria com o Estado para a elaboração de projetos na área ambiental junto à Femarh. Agora, estamos recebendo esse apoio na captação de recursos da união”, explicou.

   Convênios da Seapa

  Hoje, a Seapa possui uma carteira de investimentos com 19 projetos para captação de recursos públicos federais, totalizando R$ 40 milhões.

 “A quantidade de projetos para captação é bem maior do que o número registrado em gestões anteriores”, afirmou Baú.

Quantos aos projetos elaborados pelo Governo, uma parte está com recurso garantido e outra permanece em processo de liberação. “Já temos quase R$ 10 milhões que serão liberados para execução de obras de reforma de feiras e para o Projeto Passarão”, lembrou.

Jesus Freitas, representante IPAM, explica que todo tipo de recursos federais passa pela plataforma + Brasil “Além de contribuir com a captação de recursos públicos, impede do  Estado ter problemas com a prestação de contas”, ressaltou.

  Plataforma +Brasil

 A Plataforma +Brasil integra diferentes sistemas de cada uma das transferências da União, facilitando a operacionalização das diversas modalidades de transferências e descentralizações de recursos.

 Para o gestor, o acesso a uma plataforma centralizada promove uma gestão pública mais íntegra, integrada, inovadora, simples, efetiva e transparente.

 Para o cidadão, com dados abertos atualizados diariamente, poderá acompanhar a execução de políticas públicas.

 O acesso à Plataforma +Brasil é feito por meio da página eletrônica plataformamaisbrasil.gov.br.